Direito Imobiliário
O teu guia claro para o Direito Imobiliário nos dois lados do Atlântico
Aqui encontrará conteúdos cuidadosamente elaborados para esclarecer as normas que regem a compra, venda, arrendamento, utilização e titularidade de imóveis, tanto em Portugal como no Brasil.
O Direito Imobiliário tem um impacto significativo na vida das pessoas, seja na concretização de um sonho pessoal, seja como estratégia de investimento. Acresce que Portugal e Brasil possuem legislações próprias nesta área, e compreender essas diferenças é fundamental para quem actua ou pretende actuar em ambos os mercados.
No nosso blog, disponibilizamos artigos claros e acessíveis sobre temas como posse, usucapião, propriedade horizontal, usufruto, entre outros institutos fundamentais do Direito Imobiliário. A nossa missão é aproximar os dois sistemas jurídicos, facilitar o investimento recíproco e apoiar estrangeiros e residentes que desejem compreender e intervir no mercado imobiliário português ou brasileiro.
Para além dos conceitos jurídicos, abordamos também questões práticas do dia-a-dia: contratos, litígios, decisões judiciais, jurisprudência relevante e situações concretas que interessam a quem compra, vende, arrenda ou gere património imobiliário.
Alguns exemplos de artigos que poderás ler na nossa secção de Direito Imobiliário: a) Direito de preferência no arrendamento em Portugal: o que o inquilino precisa saber?; b) Contrato de arrendamento em Portugal: direitos, deveres e as novas regras da lei das rendas em 2025; c) Compra de imóveis por estrangeiros: diferenças entre Brasil e Portugal. Entre muitos outros conteúdos úteis e actuais.
Atenção!
Nesta secção encontrará os três artigos mais recentes do nosso Blog dedicados ao Direito Imobiliário. Para aceder a todos os conteúdos já publicados sobre o tema, visite o nosso Blog completo, onde partilhamos informação de qualidade sobre os mais diversos aspetos do Direito Imobiliário, tanto em Portugal como no Brasil.
