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Guia Rápido: documentos necessários para arrendar um imóvel em Portugal

Vai arrendar em Portugal? Descobre os documentos essenciais para um arrendamento seguro e sem surpresas: para inquilinos e senhorios!

GUIA

a couple of men shaking hands over a desk
a couple of men shaking hands over a desk

Arrendar um imóvel em Portugal exige alguma preparação documental, tanto para inquilinos como para senhorios. Este guia ajuda-te a entender o que é necessário apresentar para que o processo seja rápido e transparente.

1) Documentos do Inquilino

1.1. Para cidadãos portugueses ou residentes legais:

  • Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência

  • NIF (Número de Identificação Fiscal)

  • Comprovativo de rendimentos (ex: recibos de vencimento, contrato de trabalho ou declaração de IRS)

  • Comprovativo de morada atual

1.2. Para estrangeiros não residentes (ex: brasileiros):

  • Passaporte válido

  • NIF português

  • Comprovativo de rendimentos ou garantia bancária

  • Comprovativo de morada no país de origem

É comum que os senhorios peçam também:

  • Fiador residente em Portugal (com documentação semelhante)

  • Caução equivalente a 1 ou mais rendas

2) Documentos do Imóvel (a cargo do senhorio ou agência):

  • Caderneta Predial Urbana

  • Certidão do Registo Predial

  • Certificado Energético

  • Licença de Utilização

3) Dicas úteis:

  • Lê atentamente todas as cláusulas do contrato de arrendamento

  • Confirma o estado do imóvel com fotos ou relatório de vistoria

  • Guarda comprovativos de pagamento de rendas e cauções

Precisas de apoio?

O HabitaLex pode ajudar-te a entender os teus direitos e deveres. Fale conosco na nossa página, através de nosso formulário ou por e-mail, e arrenda com mais confiança!

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